Novidades do setor » Artigos

Regras sobre correção dos planos de saúde

Plano de Saúde particular, tipos de plano e contrato

A cada reajuste anual dos planos de saúde – aquele destinado a recompor a perda inflacionária do período –, muitos consumidores ficam descontentes com o índice definido para a correção das mensalidades. As reclamações, em geral, resultam de uma imediata comparação dos indicadores aplicados aos seguros e planos com os índices da inflação de preços da economia, como o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Entretanto, essa associação não reflete a realidade.

A inflação geral – medida por indicadores como INPC, IPC, IPCA – não tem relação com as despesas médicas, que são muito altas em todo o mundo. Já o índice de reajuste dos planos decorre da variação de custos assistenciais – que, além de espelhar os preços do setor, mede o aumento da frequência de uso.

Custos de materiais, tecnologias, serviços hospitalares, medicamentos, honorários médicos, exames, serviços demandados, entre outros, impactam a inflação médica, que, por sua vez, é referência para definição do índice de reajuste dos planos de saúde. É importante ressaltar que os reajustes anuais aplicados aos planos individuais/ familiares são definidos e regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base na correção efetiva praticada pelos planos coletivos empresariais e segundo critérios da própria Agência.

Saiba como o reajuste é definido:

  • A ANS determina o reajuste anual apenas dos planos individuais e familiares contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, quando entrou em vigência a Lei 9.656/98, que rege os planos novos até hoje;
  • Os planos coletivos são corrigidos caso a caso, de acordo com o contrato, mediante livre negociação entre as partes;
  • Os reajustes destes contratos, portanto, não são regulados pela ANS, no pressuposto de que, nesta modalidade de contrato, o poder de negociação de ambas as partes é mais equilibrado;
  • Esses índices são negociados diretamente entre operadoras e as empresas empregadoras ou entidades contratantes de planos;
  • Em virtude de a negociação ser livre, os indicadores variam de contrato para contrato, segundo padrões de utilização, perfis dos beneficiários e riscos das carteiras de planos de saúde;
  • O reajuste deve ser objeto de reposição da variação das despesas médicas ao longo de um ano;
  • O reajuste é aplicado na data de aniversário do contrato do plano de saúde;
  • Vale esclarecer que a ANS regula o reajuste dos planos, mas não a formação de custos.

Saiba mais:

Guia de Reajuste dos Planos de Saúde

 

Compartilhar

Vídeos

Prevenção

A Judicialização | Ligados no Plano Epi. 5 – Websérie

Pesquisa Longevidade: Idosos e Plano de Saúde – Conheça a História de Dona Malba

Notícias / Artigos

Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza vai até o dia 31 de maio

20 de maio de 2019

A vacina produzida para a campanha de 2019 teve mudança em duas das três cepas que a compõem, e protege

+ Saiba mais

Mecanismos de regulação em Saúde Suplementar: um guia completo

13 de maio de 2019

Os planos e seguros saúde podem utilizar dois tipos de mecanismos de regulação: os assistenciais e os financeiros. Acesse o

+ Saiba mais

Modelo de Atenção Primária à Saúde agrada à maioria dos beneficiários da Bradesco Saúde.

6 de maio de 2019

Operadora privilegia o atendimento primário, personalizado e resolutivo.

+ Saiba mais