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SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL – VOCÊ CONHECE ESSA HISTÓRIA?

Você precisa saber!

É comum utilizarmos serviços e produtos sobre os quais desconhecemos a história e não sabemos como chegaram até nós. Conhecermos a história daquilo que utilizamos quase sempre nos ajuda a ampliar as perspectivas de compreensão de como funcionam, para que servem e como podem ser aprimorados.

Sistemas de saúde privada suplementar à saúde pública existem em muitos países do mundo e foram criados porque procedimentos de saúde quase sempre são caros e os governos nem sempre conseguem custear sozinhos. Por isso, a iniciativa privada organizou sistemas de atendimento à saúde que podem ser contratados por quem deseja a amplitude e eficiência que, nem sempre, o setor público pode oferecer.

A história dos serviços de saúde no Brasil – Rápida viagem no tempo

No início do século XX não existiam hospitais públicos no Brasil e apenas entidades filantrópicas, como a Santa Casa de Misericórdia, dispunham de atendimento hospitalar para casos que requeriam internações.

As famílias com mais recursos financeiros contavam com médicos que acompanhavam as pessoas desde seu nascimento. Com recursos econômicos para dispor de acompanhamento médico particular, em casos de doença era possível fazer o tratamento em casa, sem a necessidade de internação hospitalar. Os recursos tecnológicos eram poucos e as internações se destinavam mais a oferecer medicamentos, alimentação e repouso adequados. Era a opção das famílias que podiam custear o serviço médico.

O crescimento econômico e o aumento do comércio internacional impulsionaram o Brasil a se preocupar com o sistema público de saúde por episódios como, por exemplo, os transtornos comerciais causados pela epidemia de febre amarela, quando compradores e navios internacionais de café se recusavam a atracar nos portos brasileiros por medo de contrair a doença.

O Brasil criou, então, um primeiro sistema de atendimento público à saúde destinado a atender aqueles que trabalhavam nas empresas de exportação e comércio, em especial as marítimas, ferroviárias e de atividade financeira como os bancos. Eram as Caixas de Aposentadorias e Pensões que, embora tivessem esse nome, também se dedicavam a prestar serviços de saúde.

Mais tarde, na década de 1930, o Brasil criou os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) que eram organizados por categorias profissionais e não mais por empresas. Assim, havia o IAPB para os bancários, o IAPC para os comerciários e o IAPI para os industriários, mas somente quem atuasse nessas categorias podia utilizar os serviços de saúde disponibilizados por esses institutos. Eles arrecadavam recursos dos trabalhadores por meio de desconto em folha e, com esses recursos, construíam hospitais e clínicas e prestavam atendimento de saúde.

Na década de 1950 o Brasil viveu período de forte desenvolvimento econômico, principalmente com instalação de indústrias, aumento de vagas de trabalho nas cidades e fortalecimento do comércio. As cidades cresceram e surgiram polos industriais muito fortes, como o ABC em São Paulo. Montadoras de veículos se instalaram no país e provocaram industrialização significativa nas áreas de mecânica e peças automotivas.

O atendimento à saúde se tornou prioritário, principalmente em razão do crescimento populacional nas cidades e das necessidades decorrentes disso. A prevenção e o tratamento de doenças evitavam que os trabalhadores fossem afastados de seus postos de trabalho em decorrência da dificuldade de acesso ao tratamento adequado.

O governo criou o INPS – Instituto Nacional de Previdência Social em 1966 e unificou todos os IAPs. Além de arrecadar valores para o custeio da previdência social – aposentadorias e pensões -, os recursos eram utilizados também para a saúde, porém, apenas para os trabalhadores da indústria, do comércio e de serviços.

Esse sistema apresentava problemas e não atendia a todos.

Uma das soluções encontradas pelas empresas que desejavam que seus empregados tivessem bom atendimento em saúde com rapidez e eficácia foi a criação de convênios privados de saúde. Essas empresas prestavam serviços de saúde em caráter particular com o pagamento sendo feito ou pelos empregadores ou dividido entre empregadores e empregados por meio de desconto em folha.

Rapidamente o sistema de saúde organizado por empresas privadas se tornou um diferencial positivo para os trabalhadores. Eles passaram a dar preferência para empregos em empresas que tinham planos de saúde porque reconheciam esse serviço como salário indireto, um benefício real para eles próprios e suas famílias.

Em 1988, quando o Brasil promulgou uma nova Constituição Federal, os planos de saúde privados já eram uma realidade no país. Existiam muitas empresas atuando de diferentes formas, umas como medicina de grupo, outras como seguro saúde, sempre com bons resultados de atendimento e satisfação para os usuários.

A Constituição Federal de 1988 e a Saúde no Brasil

A Constituição Federal é a lei mais importante do país. Todas as demais leis se subordinam a ela e com ela não podem se confrontar, sob pena de deixarem de existir por serem inconstitucionais.

A Constituição Federal de 1988 representou um marco para o Brasil em muitos aspectos, mas foi na área da saúde que as mudanças mais significativas ocorreram.

Os brasileiros passaram a ter acesso à saúde pública com universalidade de cobertura e de atendimento. A saúde se tornou um direito de todos e um dever do Estado, a ser garantido por meio de políticas sociais e econômicas. Assim, todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país podem utilizar os serviços públicos de saúde, de forma preventiva ou curativa, para todas as doenças.

Além disso, a Constituição Federal determinou no artigo 199 que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, reconhecendo que os serviços de saúde privados que estavam organizados no país eram relevantes e deveriam continuar a ser praticados por empresas constituídas para essa finalidade.

Saúde pública e saúde suplementar possuem previsão expressa na lei mais importante do país e isso é muito positivo para toda a nação. Aumenta a responsabilidade dos que atuam tanto na saúde pública quanto na saúde suplementar e reafirma que o maior objetivo é sempre garantir aos brasileiros e estrangeiros residentes no país o acesso ao atendimento de saúde de qualidade, que garanta a dignidade e o bem-estar de todos.

A saúde suplementar cresceu significativamente no país desde seu surgimento e, na atualidade, atende mais de 70 milhões de pessoas em todo o país.

 

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