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Uma sombra paira sobre OPME

Uso excessivo de OPME e preços altos chamam atenção da sociedade

Inúmeros pacientes se beneficiam dos avanços tecnológicos da Medicina. Alcançamos melhorias em saúde e na qualidade de vida. Mas há também casos em que os recursos médicos são usados de forma abusiva e qlesiva ao próprio cidadão. É o que vem acontecendo, por exemplo, em alguns procedimentos que incluem Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME). A disparada de preços e as denúncias que levantam suspeitas sobre a comercialização e o uso de OPME agora despertaram o interesse da opinião pública e requerem atenção dos órgãos reguladores e do governo.

Alguns dispositivos chegam a valores absurdamente altos, custando mais de R$ 500 mil. Estudo de consultoria internacional com fontes primárias de fornecedores e prestadores de serviços apontou que prótese de joelho, na fábrica, saía por R$ 2 mil. Incorporados os custos e ganhos ao longo da cadeia de intermediários, a mesma prótese, sem contar as despesas médicas e de internação, custava ao plano de saúde – portanto à sociedade – mais de R$ 18 mil: uma diferença de 800%. Beneficiário ou não de plano ou seguro de saúde, o cidadão arca com os gastos adicionais das intervenções e internações.

O próprio Conselho Federal de Medicina, por meio da resolução 1956/2010, passou a proibir o médico de exigir marca ou fornecedor de OPME, além de determinar a arbitragem de especialista quando há conflitos de opinião. Antes de entrar em sala de cirurgia, o paciente tem o direito de pedir parecer de outro médico especialista, o que pode evitar intervenções desnecessárias. Para além da preocupação com custos, está a precaução com a saúde. Alguns hospitais, inclusive, já têm programas para reavaliar indicações de cirurgias – de coluna, cardíacas e outras.

Apesar de o avanço tecnológico permitir o desenvolvimento de procedimentos e produtos para melhorar as condições humanas e salvar vidas, a disparada dos preços nessa área leva à conclusão de que OPME virou um atraente meio de lucro. É necessidade urgente estabelecer uma regulação adequada para a incorporação e o uso das tecnologias.

 

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