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Reajuste de planos individuais é de 13,55%

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, na ultima sexta-feira (19/5), o índice autorizado para o reajuste de planos de saúde individual e familiar, fixado em 13,55%, que atingirá cerca de 8 milhões do total de 47,5 milhões de beneficiários da saúde suplementar.

De acordo com levantamento da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), a despesa assistencial per capita, em 2016, foi de 19,17%.

O VCMH (Variação de Custo Médico Hospitalar) estimado foi de, aproximadamente, 20%, calculado em um conjunto de planos individuais, segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar em 2016.

Mesmo em um cenário de queda do número de beneficiários (perda de 1,5 milhão em 2016), constatou-se o aumento do número de procedimentos médicos (exames, consultas, internações etc.) no mesmo período.

Em 2015, foram realizados 759 milhões de exames e 267 milhões de consultas, em 2016, esses números saltam para 917 milhões e 301 milhões, respectivamente.

 Cinco fatores cruciais que impulsionam o reajuste:  

  •    Aumento do uso dos procedimentos e recursos médicos, muitas vezes estimulado pelos próprios prestadores de serviço. Cabe examinar se há necessidade para tal ação que impõe ao paciente a realização de inúmeros exames.
  •   Modelo de remuneração dos prestadores de serviços médicos baseado na quantidade de procedimentos realizados. Ou seja, quanto mais pedidos de exames, consultas e diversos outros procedimentos maior será o retorno financeiro de médicos, hospitais, laboratórios etc.
  •  Desperdícios e fraudes dos recursos no sistema de saúde – por exemplo, na realização de cirurgias com uso de órteses e próteses sem a real necessidade clínica comprovada (Máfia das Próteses).
  •  Incorporação acrítica de novas tecnologias à lista obrigatória de procedimentos a serem cobertos pelos planos. Nesse caso, o avanço da tecnologia é positivo para o cuidado com a vida, mas é preciso analisar se a indicação tem um equilíbrio entre seu custo e sua efetividade, ou seja, se tal procedimento traz, de fato, um melhor resultado efetivo à coletividade em comparação aos já presentes na lista. Toda inclusão traz impacto – a longo prazo – ao valor das mensalidades dos planos, já que a inserção de procedimentos não decorre da substituição dos existentes anteriormente.
  • Impacto da carteira de clientes no reajuste dos planos de saúde: ou seja, perfis dos participantes; recorte etário desses beneficiários; distribuição geográfica dos planos; redes de prestadores de serviços médicos, se próprias ou credenciadas; entre outros aspectos.

A despesa assistencial per capita, pelos cálculos da FenaSaúde, cresceu 138,3% de 2008 a 2016. Neste mesmo período, a inflação medida pelo IPCA foi de 65,8% e o reajuste autorizado pela ANS para os planos individuais foi de 104,2% acumulados no período.

Não é de hoje que a FenaSaúde alerta para a necessidade de combate às causas que impactam o reajuste dos planos de saúde, em busca de oferecer o serviço para uma quantidade maior de pessoas. Governo e a ANS precisam avançar nas medidas para conter a expansão dos custos assistenciais.